NAVEGADORES MOTOCLUBE

 

ESTATUTO

 

 

CAPÍTULO I  - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS.

 

Art. 1 – O Navegadores Motoclube, fundado em 10 de janeiro de 2002, é uma associação, sem fins econômicos, que terá duração por tempo indeterminado, sede no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia, na rua Getulio Vargas, 296, Centro e foro em Porto Seguro – BA.

Art. 2 – A associação tem por finalidades, aglutinar Motociclistas de Porto Seguro e outros municípios; Promover reuniões e encontros de natureza festiva ou não, relacionados ao motociclismo; pugnar pela união dos motociclistas, promovendo esclarecimentos, orientações e a interação entre eles e promover campanhas beneficentes.

Art. 3 – No desenvolvimento de suas atividades, a Associação não fará qualquer discriminação de raça, cor, sexo ou religião.

Art. 4 – Associação poderá ter um Regimento interno, que aprovado pela assembléia Geral, disciplinará o seu funcionamento.

Art. 5 – A fim de cumprir sua(s) finalidade(s), a Associação poderá organizar-se em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelo requerimento interno.

 

CAPÍTULO II – DOS ASSOCIADOS

 

Art. 6 – A Associação é constituída por um numero ilimitado de associados, que serão admitidos após ser apresentado por dois associados e serem aprovados por unanimidade em reunião da associação.

Art. 7 – Haverá as seguintes categorias de associados:

1.         Fundadores, os que assinarem a ata de fundação e criadores da Associação.

2.         Contribuintes, os que forem admitidos posteriormente à assembléia Geral da fundação.

Art. 8 – São direitos dos associados quites com suas obrigações sociais:

1.         Votar e ser votado para cargos eletivos;

2.         Tomar parte nas reuniões, encontros e passeios;

Art. 9 – São Deveres dos associados:

1.         Cumprir as disposições estatutárias e regimentais;

2.         Acatar as determinações da Diretoria

Parágrafo único. Tendo o associado faltado a 04 (quatro) reunião consecutivas, sem plena justificativa, estará o associado automaticamente desligado da associação.

Art. 10 – O associado que por qualquer motivo deixar de pertencer à associação, perde o direito de usar a marca ou qualquer distintivo associado à imagem dessa associação e fica na obrigação de devolver a carteira e distintivos da associação.

Art. 11 – Os associados da entidade não respondem, mem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações e encargos sociais da instituição.

 

CAPITULO III – DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 12 – A Associação será administrada por:

1.         Conselho Diretor

2.         Conselho Disciplinar

Art. 13 O Conselho Diretor será constituído por 04 (quatro) eleitos, para ocupar os seguintes cargos:

1.         Presidente

2.         Vice- Presidente

3.         Tesoureiro

4.         Diretor de Eventos

Art. 14 - Compete ao Conselho Diretor:

1.         Administrar a associação, de acordo com os princípios estatutários e as normas regimentais;

2.         Traçar as diretrizes gerais do plano de ação da associação.

3.         Encaminhar ao Conselho Fiscal, o balanço geral e as contas dos exercícios financeiros;

4.         Apresentar anualmente ao Conselho fiscal o relatório das atividades e projetos desenvolvidos;

5.         Deliberar eventualmente sobre noções relativas a motociclistas de outros grupos, bem como a empresas ou organizações que se destacarem na atuação em favor do motociclismo;

6.         Convocar os associados quando se fizer necessário;

7.         Orientar os associados sobre as normas de convivência destro da associação e principalmente fora dele, quando em viagens ou em encontros onde se reúnem outros motociclistas e outros grupos;

8.         Analisar reclamações sobre algum associado, apresentada pelo demais Conselheiros ou por qualquer associação, neste caso por escrito;

9.         Fazer junto ao associado infrator, as observações que julgar necessária, bem como aplicar as penalidades previstas no regimento interno;

10.     Apresentar ao Conselho a indicação de exclusão do associado, em caso de falta grave, de acordo com as normas elementares de convivência social.

Art. 15 – O conselho Diretor reunir-se-á, ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, por convocação do Presidente ou dos seus outros três membros.

Art. 16 – Compete ao Presidente:

1.         Cumprir e fazer as normas estatutárias e regimentais;

2.         Representar a associação, judicialmente e extra-judicialmente, ativa e passivamente;

3.         Movimentar as contas da associação, juntamente com o Vice-Presidente;

4.         Convocar e presidir as reuniões do Conselho Diretor.

Art. 17 – Compete ao Vice-Presidente:

1.         Colaborar com o Presidente no exercício de suas atribuições e substitui-lo nas suas faltas e/ou impedimento;

2.         Movimentar as contas da associação, juntamente com o Presidente;

3.         Responder pelos demais atos inerente aos serviços da Tesouraria;

Art. 18 - O Conselho Disciplinar é o órgão de fiscalização disciplinar e econômico-financeiro, composto por dois membros.

Art. 19 – Compete ao Conselho Disciplinar:

1.         Examinar semestralmente os livros, documentos contábil, balancetes e relatórios do Conselho Diretor.

 

CAPÍTULO IV – DO PATRIMÔNIO

 

Art.. 20 – O patrimônio da Associação, será constituída por:

1.         Recursos Provenientes das contribuições dos associados;

2.         Doações legados e subvenções de pessoas de Direto Público e privado;

3.         Receitas Eventuais;

4.         Bens moveis e imóveis que lhe forem destinados e/ou adquiridos.

Art 21 – No caso de dissolução da instituição, os bens remanescentes serão destinados à outra instituição congêneres, com personalidade jurídica, que esteja registrada no Conselho Nacional de Assistência Social ou entidade publica.

 

CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art 22 – É vetado ao associado, remunerar, direta ou indiretamente, os membros dos Conselhos Diretor e Disciplinar.

Art. 23 – É vetado ao associado, a vinculação com atividades político partidárias.

Art. 24 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Diretor.

Art. 25 – Este Estatuto é reformável, no todo ou em parte, inclusive no tocante à sua administração.

 

O presente estatuto foi aprovado na reunião de fundação realizada no dia 10 de janeiro de 2002.

 

Porto Seguro, 01 de Março de 2005.

 

-----------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE – JORGE. . .

-----------------------------------------------------------------------------

VICE PRESIDENTE- RODRIGO . . .

-----------------------------------------------------------------------------

DIRETOR DE VENTOS – CARVALHO . . .

-----------------------------------------------------------------------------

SECRETARIO – DIOMEDES . . .

-----------------------------------------------------------------------------

TESOUREIRO – VITOR . . .

-----------------------------------------------------------------------------

CONSELHO DICIPLINAR – CONRADO . . .

-----------------------------------------------------------------------------

CONSELHO DICIPLINAR -  DIMAS . . .

----------------------------------------------------------------------------

ADVOGADO – HUMBERTO . . .

 

 

ATA DA 1ª REUNIÃO

 

 

Ata de reunião de fundação do NAVEGADORES MOTOCLUBE, Aos 10 Janeiro de 2002, reuniram-se no escritório do Supermercado Marabá , 14 (Quatorze) amigos, onde concretizou-se a fundação do Moto Clube Navegadores MC, que foi idealizado em 15 de Dezembro de 2001, num passeio à Guananbi – BA. Em seguida  foi elaborado as primeiras diretrizes do Moto Clube: 1- Possuir Motocicleta a parti de 400cc e ser habilitado; 2- Ser apresentado por dois padrinhos e ser aprovado por unanimidade, sendo obrigatório participar no mínimo de uma viagem com o grupo; 3- A exclusão de qualquer membro do MC, inclusive da Diretoria, será por decisão de 2/3 dos membros, passando pelo Conselho Disciplinar em primeira instancia; 4- Os integrantes pagarão uma mensalidade de R$ 30,00, para fundo de caixa, sendo que o fato de haver faltado a reunião não desobriga o associado a estar em dia com a mensalidade; 5- Tendo o integrante faltado à 04 (quatro) reuniões consecutivas, sem plena justificativa, estará automaticamente desligado do MC. 6- O uso do Pacth é exclusivo dos associados e seu(a) companheiro(a), sendo que seus filhos, usarão o Patch jovem. 7- Foi aprovado o Estatuto Social e, como conseqüência foi aprovada a fundação da entidade neste ato. Encerradas as diretrizes decidiu-se eleger por bom senso,uma diretoria provisória de 06 meses, contado a partir desta data onde ocupam os cargos de :

 

Presidente

Jorge . . .

Vice presidente

Rodrigo . . .

Diretor de Eventos

Waldemar Carvalho . .

Conselho Disciplinar

Conrado . .

Dimas . . .

Tesoureiro

Victor . . .

Secretario

Diomedes . .

 

Encerra-se a reunião e todos assinam junto com os demais presentes.

 

_____________________

PRESIDENTE – JORGE . .

_____________________

VICE PRESIDENTE- RODRIGO . . .

_____________________

DIRETOR DE VENTOS – CARVALHO . . .

_____________________

TESOUREIRO – VITOR . . .

_____________________

SECRETARIO – DIOMEDES . . .

_____________________

CONSELHO DICIPLINAR – CONRADO . . .

_____________________

CONSELHO DICIPLINAR -  DIMAS . . .

_____________________

ASSOCIADO – OLIVÉRIO . . .

_____________________

ASSOCIADO – WILSON . . .

_____________________

ASSOCIADO – GILBERTO . . .

_____________________

ASSOCIADO – HUMBERTO . . .

_____________________

ASSOCIADO – MARCOS . . .

_____________________

ASSOCIADO – CRAIG . . .

_____________________

ASSOCIADO – ROBERTO . . .

 

Volta